SPED

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A ECOSIS desenvolveu um conjunto de ferramentas e serviços que permitem extrair os dados de seu sistema corporativo e organizá-los de acordo com a legislação e necessidades do SPED Fiscal e Contábil.

Estabeleceu alianças estratégicas com empresas especializadas nos serviços de mapeamento de processos, saneamento de dados e auditoria nos arquivos gerados pelo extrator SPED.

Os serviços SPED da ECOSIS auxiliam sua empresa no estudo e redução da exposição aos riscos fiscais.


SPED


O Projeto SPED -Sistema Público de Escrituração Digital, oficializado em Jan/2007, trata-se de uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e contábil dos sistemas empresariais dentro de um formato digital específico e padronizado.


Dessa forma, o SPED irá contribuir para a redução dos custos com o armazenamento de documentos e também para minimizar os encargos com o cumprimento das obrigações acessórias, além de possibilitar uma maior segurança.


O Sped tem como objetivos, entre outros:

» Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.

» Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.

» A melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.


Benefícios

» Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;

» Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um layout padrão;

» Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;

» Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação);

» Rapidez no acesso às informações;

» Eliminação do papel.


SPED Fiscal


Via de regra, uma empresa não utiliza a escrituração em papel em seus controles.

Recorre aos arquivos eletrônicos que a representam para buscar as informações de que necessita.

Os registros em papel derivam de exigências legais e sua geração, autenticação e armazenamento são tarefas burocráticas sem grande utilidade no dia a dia das empresas.

No âmbito estadual, o contribuinte se defronta com a falta de padronização das informações devidas às diferentes Secretarias de Fazenda Estaduais.

Atualmente, as informações requeridas pelo fisco são fornecidas através de um grande número de demonstrações em meio eletrônico, bem como, em alguns casos, em meio físico, o que exige uma pesada estrutura de recepção, processamento e controle.

Com assinatura de Protocolo entre a Receita Federal, Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais, em 27/08/05, a criação do SPED se tornou não só oportuna, mas um imperativo das Administrações Tributárias que, com o desenvolvimento deste projeto, poderão obter informações com mais qualidade, desonerando o contribuinte da trabalhosa e cara tarefa de manter estas informações em papel.


SPED Contábil


De maneira bastante simplificada, podemos definir o Sped Contábil como a substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais;

A partir do seu sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital em um formato específico.

Este arquivo é submetido a um programa fornecido pelo Sped.

Faça o download do PVA e do Receitanet e instale-os em um computador ligado à internet.


Através do PVA, execute os seguintes passos:

» Validação do arquivo contendo a escrituração;

» Assinatura digital do livro – pela(s) pessoa(s) que têm poderes para assinar, de acordo com os registros da Junta Comercial e pelo Contabilista;

» Geração e assinatura de requerimento para autenticação dirigido à Junta Comercial de sua jurisdição


Assinados a escrituração e o requerimento, faça a transmissão para o Sped.

Quando concluída a transmissão, será fornecido um recibo.

Imprima-o, pois ele contém informações importantes para a prática de atos posteriores.

Ao receber a escrituração (ou livro digital), o Sped extrai um resumo (requerimento, Termo de Abertura e Termo de Encerramento) e o envia para a Junta Comercial competente.

Verifique na Junta Comercial de sua jurisdição como fazer o pagamento do preço para autenticação.

Recebido o preço, a Junta Comercial analisará o requerimento e o Livro Digital.


A analise poderá gerar três situações, todas elas com o termo próprio:

» Autenticação do livro;

» Indeferimento;

» Sob exigência.


Para verificar o andamento dos trabalhos, utilize a funcionalidade “Consulta Situação” do PVA.

Os termos lavrados pela Junta Comercial, inclusive o de Autenticação, serão transmitidos automaticamente à empresa durante a consulta.


O PVA tem ainda as funcionalidades de visualização da escrituração e de geração recuperação de backup.

Autenticada a escrituração, adote as medidas necessárias para evitar a deterioração, extravio ou destruição do livro digital.

Ele é composto por dois arquivos principais: o do livro digital e o de autenticação (extensão aut).

Faça, também, cópia dos arquivos do requerimento (extensão rqr) e do recibo de entrega (extensão rec).

Todos os arquivos têm o mesmo nome, variando apenas a extensão.


Obrigações Acessórias Eliminadas:

» Escrituração do Livro Razão (art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991);

» Em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001.

» Em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006.


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